Equidade moral e justiça estão relacionados com a noção de tratar as pessoas de forma justa, levando em consideração as suas necessidades e circunstâncias.
Equidade
- É a adaptação de regras a situações concretas, de forma a alcançar justiça e isonomia
- Considera as características individuais e necessidades específicas de cada pessoa
- Reconhece determinantes sociais, como as diferentes condições de vida
- É uma forma de aplicar o Direito, mas sendo o mais próximo possível do justo para as duas partes
- É fundamental para garantir que o sistema jurídico trate todas as partes envolvidas de maneira justa
Justiça
- Para Aristóteles, a justiça é uma virtude (areté) prática ou moral, da mesma forma, por exemplo, que a coragem e a temperança
- A justiça é uma proporção genérica e abstrata
- A justiça como equidade é uma concepção política que caracteriza os termos equitativos da cooperação social
- A justiça como equidade preparam o caminho para uma teoria completa do bem
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